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HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE

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Atividade Discursiva AVA 2017/2 Homem, cultura e sociedade Globalização. Desde os primórdios até hoje em dia, o homem sente a necessidade de viver em sociedade e de se manter, de alguma forma, conectados com seus pares. Sempre criou vínculos com outras culturas e buscou se relacionar com povos distantes, tanto socialmente, culturalmente bem como economicamente. De modo que, a ideia de Globalização não é nova nem tampouco privilégio da sociedade moderna. Não obstante, a Globalização tal como acontece em nossos dias, ganha contornos exclusivos de nossa época e por isso é preciso compreende-la em acordo com a contemporaneidade. A partir do nascimento com vida, o indivíduo entra em uma relação pactual com o Estado, é o que conhecemos como pacto social. Tal relação delega ao Estado o direito de resolver litígios por exemplo, entre outras obrigações, e em contrapartida o cidadão fica com a responsabilidade de seguir as normas sociais de conduta. Ocorre que, com o processo

DIREITOS FUNDAMENTAIS/TRABALHO ACADÊMICO 1° PARTE SIDNEY

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Antes de nos debruçarmos sobre o tema propriamente dito cabe um importante esclarecimento sobre a diferença entre: “ Direitos fundamentais e Garantias Fundamentais”, uma vez que usualmente essas duas expressões são usadas em conjunto. O Direito Fundamental é a norma de conteúdo declaratório, já a garantia é a norma de conteúdo assecuratório.   Exemplo: “Direito de locomoção” descrito no Art 5 inc XV da CF/88. Essa é uma norma de conteúdo declaratório, pois declara ali que “é livre a locomoção no território nacional em tempos de paz”, portanto, temos o Direito de ir e vir e de ficar. E nós temos a garantia que visa preservar, assegurar, esse Direito que venha ser o importante remédio constitucional chamado Habeas Corpus. Temos então que Direito Fundamental difere de Garantia Fundamental. Superada essa questão, analisaremos alguns Direitos fundamentais, proposto, um a um. 1)       Direito à vida e a integridade física: “O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e

Descaso na rua Domingos Duda

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A rua domingos Duda no bairro Juparanã, vem sendo esquecida pelo poder público á algum tempo, prova disso é o amontoado de entulho, lixo doméstico entre outros materiais que são depositados na calçada em frente à uma elevatória do SAAE. Nesse mesmo local encontra-se dois moradores de rua que jogam seus restos alimentícios e fazem suas necessidades alí mesmo entre os entulhos, produzindo mau cheiro e um desconforto aos moradores da vizinhança. Uma moradora antiga da rua, que prefere não se identificar disse que: "isso ja aconteceu outras vezes aqui, mais a prefeitura veio e limpou. A assistência social também já removeu esses dois indivíduos, porém eles insistem em voltar". Outra moradora diz se lembrar "de uma época em que aquele lugar era limpo, o muro do SAAE pintado e as crianças brincavam na rua a vontade". Justiça seja feita: enquanto eu preparava a matéria, uma equipe do SAAE veio e recolheu todo o material da calçada e efetuou a limpeza do local. No entan

Valor Mínimo para Compras no Cartão

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Uma prática no mínimo absurda vem aumentando a cada dia em alguns comércios de Linhares, é a chamada venda mínima no cartão de crédito ou débito. Como funciona tal prática? Quais são os direitos do consumidor em relação a isso? Quais são os motivos que levam comerciantes a adotarem esse proceder? É o que analisaremos a partir de agora: Todo comerciante tem o direito de escolher as formas de pagamento que vai ser aceita em seu comércio, no entanto uma vez que ele optou por aceitar o chamado dinheiro de plástico (cartões-crédito/débito) não pode em hipótese alguma impor que o cliente compre mais coisas do que pretendia comprar para atingir um valor mínimo aceito para o pagamento com cartão, isso fere o direito do consumidor assegurado em lei no CDC: "Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou se

Praça 22 de Agosto: Vandalismo ou descaso da Administraçao pública?

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Reinaugurada no dia 14 de maio de 2011 a Praça 22 de agosto foi motivo de muita alegria para moradores de Linhares, construída a mais de vinte anos a Praça 22 de agosto tem importância histórica para Linhares uma vez que segundo historiadores os primeiros povoados de Linhares fora construído no entorno de onde hoje se localiza a praça. A alegria pela revitalização da mesma foi tanta que um morador antigo de Linhares chamado Eugenio, declarou ao repórter da gazeta online: "Já vi essa praça linda e já vi o seu abandono, mas depois dessa revitalização, não tenho nem palavras para definir a beleza dela". Mais como será que está a 22 de agosto dois anos e meio após os festejos de sua revitalização? A bem da verdade, preservar patrimônio publico não é nada fácil, pois os maiores donos de tais patrimônios que é a própria população não esta nem um pouco interessada em preservá-los, junte a isso um pouco de negligencia por parte das autoridades responsáveis e temos então um c

Bebida alcoólica durante os jogos da Copa do mundo em 2014. Aceitar ou nao aceitar eis a questão

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Segundo o estatuto do torcedor no Brasil em seu capítulo IV paragrafo II o torcedor nao pode " portar objetos, bebidas ou substâncias proíbidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência" nos estádios durante evento esportivo, no entanto segundo a FIFA (Federação Internacional de Futebol) para a realização da Copa do mundo, o país deverá honrar um acordo com a mesma, e um dos termos desse acordo é que fica expressamente liberado a venda e o consumo de bebidas alcoolicas nos estádios. O caso vai mais além ainda quando se trata do estado de São Paulo por exemplo que além do estatuto do torcedor, ainda tem a lei estadual 9470/96, de 27 de dezembro de 1996, que proíbe "a venda, a distribuição ou utilização" de bebidas alcoólicas em todos os estádios e ginásios de esporte do estado de São Paulo. O Congresso Federal votará um texto chamado de Lei Geral da Copa, texto esse que não libera nem proíbe a venda - somente exclui artigo do E

Deputado Henrique Vargas solicita ao Governo do Estado a recuperação da Rodovia ES 344 que liga São Gabriel da Palha a Vila Valério

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Todos os dias dezenas de motoristas e motociclistas circulam pela Rodovia ES 344, a principal rodovia que liga os municípios de São Gabriel da Palha e Vila Valério, eles sofrem com grande quantidade de buracos ao longo dos 30 km da rodovia e também com a falta da sinalização de faixas, placas e falta de acostamento. Buscando qualidade de vida para os moradores desses municípios, o deputado estadual Henrique Vargas (PRP), encaminhou no final do mês de novembro ao Governador Renato Casagrande (PSB), a indicação nº 777/2011, que solicita ao Governo a recuperação asfáltica da Rodovia ES 344, que além de São Gabriel da Palha e Vila Valério a ES 344 também liga aos municípios de Rio Bananal, Governador Lindemberg e Linhares. A recuperação do asfalto da ES 344 é uma reivindicação antiga de moradores, agricultores tanto de Vila Valério quanto de São Gabriel da Palha e também dos estudantes que moram em Vila Valério e estudam na Univem – Faculdade de Nova Venécia e na Unesc –